O deputado foi relator do PL 356/2019 na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado nesta terça-feira (10)
O deputado Roosevelt Vilela votou pela aprovação do Projeto de Lei n° 356/2019, que reconhece a modalidade de educação domiciliar oferecida ao estudante por membro da família ou responsável legal. O parlamentar foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado nesta terça-feira (10).
Para Roosevelt Vilela, a proposta representa um avanço para o sistema educacional. “Não desmerece de forma alguma o ensino tradicional, já que a educação domiciliar será obrigatoriamente acompanhada por instituição de ensino, privada ou pública”, salientou o parlamentar. Mesmo com o homeschooling, o estudante será avaliado pelo poder público por meio de provas e acompanhamento.
Agora, o PL segue para votação no plenário da Câmara Legislativa.
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