Deputado Roosevelt Vilela acompanha de perto o PL 1454/2020, sendo relator em duas comissões. O parlamentar destaca a importância desta entrega aos produtores rurais

O Projeto de Lei 1454/2020, que trata da regularização fundiária do Distrito Federal, deve ser apreciado pela Câmara Legislativa do DF na próxima semana. O deputado Roosevelt Vilela, como presidente da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro da Casa, acompanha a proposta de perto, sendo relator nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Fundiários. Para o parlamentar, a proposta dará mais agilidade aos processos de regularização e proporcionará maior segurança jurídica aos produtores rurais para que possam continuar produzindo e gerando emprego e renda.

Logo que o PL chegou à Casa, desde o início de outubro, o parlamentar tem se reunido com produtores para organizar um texto que melhor atendesse o segmento. Representantes do Executivo também participaram do processo. “Após diversas reuniões, conseguimos alinhar as demandas ao texto do PL. Chegamos a um consenso”, salientou Roosevelt Vilela.

Relembre

Roosevelt Vilela se reuniu, no último mês, com a Federação de Agricultura e Pecuária (Fape-DF), com representantes dos Conselhos de Desenvolvimento Rural e produtores rurais de várias áreas do DF para explicar o trâmite do PL na Câmara e destacar os pontos polêmicos. Nas ocasiões, os presentes apresentaram suas sugestões ao projeto, sendo acatadas pelo deputado. “Estamos trabalhando para aprovar esse projeto o mais rápido possível e fazer essa entrega, permitindo que muitos produtores tenham suas terras regularizadas”, destacou o parlamentar.

O deputado explicou que, com o avanço da regularização, os produtores rurais vão poder buscar crédito junto ao sistema financeiro. “Trará grandes benefícios, além de fomentar o agronegócio do DF, gerando emprego e renda. Estou carregando esse projeto debaixo do braço, do protocolo ao plenário e, em breve, faremos essa entrega a todos os produtores da cidade”, ressaltou Roosevelt Vilela.

Além de tramitar nas comissões na qual o deputado Roosevelt Vilela é relator, o Projeto de Lei está sendo analisado pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo e de Economia, Orçamento e Finanças.