Câmeras de vídeo dentro das escolas do DF. Projeto de Lei do Deputado Roosevelt.
O parlamentar afirma que o monitoramento é uma medida eficaz e necessária para prevenir, coibir e registrar possíveis casos de violência
Visando trazer mais segurança a toda a comunidade escolar do Distrito Federal, o distrital Roosevelt Vilela apresentou na Câmara Legislativa projeto que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo nas escolas públicas e privadas do DF.
O parlamentar afirma que o monitoramento é uma medida eficaz e necessária para prevenir, coibir e registrar possíveis casos de violência, abuso, bullying e outras situações de risco nas instituições de ensino.
De acordo com o projeto, as câmeras deverão ser instaladas em locais estratégicos, como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação, cantinas e salas de aula, garantindo a cobertura total das dependências da instituição, sendo vedada a instalação em banheiros, vestiários e outros locais de privacidade individual.
As imagens capturadas deverão ser armazenadas em sistema digital, com acesso restrito a profissionais autorizados.
“Infelizmente, nos últimos anos, temos presenciado um aumento preocupante de casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes dentro das próprias salas de aula. Esses atos traumáticos não apenas violam os direitos fundamentais dos estudantes, mas também prejudicam gravemente seu desenvolvimento físico e emocional”.
