Mais segurança jurídica aos produtores rurais: Lei de regularização das terras rurais é sancionada pelo Executivo local

Mais segurança jurídica aos produtores rurais: Lei de regularização das terras rurais é sancionada pelo Executivo local

Mais segurança jurídica aos produtores rurais: Lei de regularização das terras rurais é sancionada pelo Executivo local

Roosevelt Vilela parabenizou aos produtores rurais pela conquista. O parlamentar acompanhou de perto a tramitação do projeto na Câmara Legislativa

O deputado Roosevelt Vilela participou, nesta terça-feira (3), da solenidade de sanção da nova legislação de Regularização Rural do Distrito Federal, denominada Lei Professor Aníbal. O parlamentar acompanhou de perto a tramitação do projeto na Câmara Legislativa do DF, tendo sido relator do texto nas Comissões de Constituição e Justiça e Assuntos Fundiários. Na ocasião, Roosevelt parabenizou a todos os produtores rurais pela conquista.

No legislativo, Roosevelt Vilela aprimorou o texto original do projeto com sua emenda substitutiva, elaborada após diversas reuniões com representantes da área rural. “Agora, os processos de regularização serão mais ágeis e haverá maior segurança jurídica. Os produtores vão poder buscar crédito junto ao sistema financeiro, o que fomentará o agronegócio do DF gerando emprego e renda”, ressaltou o deputado.

Veja a íntegra da Lei 6.740/2020, publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (4):

Lei 6740 de 03_12_2020 by requerimento roosevelt on Scribd

TAG: Produtores Rurais Agricultura Agricultura Familiar Regularização