“Aqui nesta página, você confere as proposições legislativas que nasceram de ideias e necessidades muitas vezes trazidas pelo próprio cidadão. Essas propostas beneficiará sua comunidade, todo o DF e região do entorno.”
Deputado Roosevelt
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2023 – 2022 – 2021 – 2020 – 2019 – 2016 – 2015
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Indicações apresentadas: 18
| IND 4205 | Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intemédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, minuta de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre a Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federale dá outras providências. |
| IND 4026 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e Secretaria de Fazenda, o envio de Projeto de Lei prorrogando a vigência da Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos”. |
| IND 2392 | Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à viabilizar a construção de um Grupamento de Bombeiro Militar na região de Sobradinho II – RA XXVI. |
| IND 1609 | Sugere ao Poder Executivo, por meio de Fazenda do Distrito Federal, a alteração do Decreto GDF n.º 18.955/1997 (Regulamento do ICMS DF – RICMS/1997), de modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art. 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021. |
| IND 1548 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a realização de estudo e asfaltamento de 7.8 Km da DF 285, do Núcleo Rural Jardim II à Divisa com Minas Gerais, que dá acesso à Palmital de Minas. |
| IND 1204 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Casa Civil e SEPLAD/DF, bem como à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei, que instituí a Gratificação Especial de Mediação e Conciliação – GEMC, na estrutura da Defensoria Pública do Distrito Federal e demais órgãos do Governo do Distrito Federal e dá outras providências |
| IND 1151 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, abertura de Concurso Público para provimento de cargos vagos de Analista Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. |
| IND 1150 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil e Seplad/df, bem como à Defensoria Pública d Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar o art. 20 da Lei nº 2.797 de 19 de outubro de 2001, que organiza a carreira de Assistência Judiciária do Distrito Federal, de modo a reajustar o seu valor para R$ 2.000,00, a contar de 1º de julho de 2023, transformado sua natureza para Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VNPI. |
| IND 1149 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a ascensão ao cargo de Analista de Politicas Publicas e Gestão Governamental, no Padrão V, da Classe Especial, dos servidores ocupantes da categoria funcional de Agente de Portaria, cargo de auxiliar de Administração deque trata a Lei nº 51, de 13 de Novembro de 1989, regulamentada pela Lei Federal nº 8.743, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 5.190, e 25 de setembro de 2013. |
| IND 1117 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD/DF e SEAPE/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste e incorporação da Gratificação de Exercício Temporário de Atividade Penitenciária – GETAP, instituída pela Lei Nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006, bem como projeto de lei dispondo sobre o reajuste e incorporação da Gratificação de Atividade Especial de Apoio – GAEA, instituída pela Lei nº 4.426, de 19 de novembro de 2009. |
| IND 1043 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD-DF e SES/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, instituída pelo art. 13 da Lei nº 3.351, de 9 de junho de 2004. |
| IND 1042 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a atualização da carreira PPGG prevista na Lei Nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 2º, 3º e Anexo Único da Lei Complementar nº 999, de 11 de janeiro de 2022. |
| Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o estudo e criação de Delegacia Especializada no combate a crimes nos ambientes escolares. |
| IND 1027 | Sugere ao Poder Executivo, a implementação de Programa de Segurança nas escolas, por meio da aplicação da Lei nº 6.752/2020, em que permite a contratação de policiais, militares e civis, bombeiros militares, assistentes sociais, psicólogos e outros servidores militares e civis aposentados para garantir a segurança nas escolas e monitoramento de vulnerabilidades. |
| IND 996 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, o envio de projeto de lei para reajuste dos cargos em comissão de que trata o Anexo I da Lei nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005. |
| IND 482 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD-DF e SES/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, instituída pelo art. 13 da Lei nº 3.351, de 9 de junho de 2004. |
| IND 313 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio de seus Secretários de Segurança Pública, de Transporte e Mobilidade, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos e/ou entidades que se fizerem necessárias, a implementação de serviços essenciais na Região Administrativa do Park Way. |
| IND 310 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH, que quando da elaboração do projeto de atualização do PDOT, análise a possibilidade de autorização de criação de portais nas entrequadras do Park Way. |
Indicações apresentadas: 15
| Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda do Distrito Federal, que implemente ações no sentido de fazer gestão para atualizar o Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, acerca da isenção de ICMS aos portadores de deficiência auditiva, corrigindo, assim, vício de inconstitucionalidade por omissão atualmente existente. |
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a ampliação das paradas de ônibus localizadas na marginal da rodovia DF-003 em frente ao parkshopping. | |
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, que adote as providências necessárias para convocação de novo curso de formação para os cargos de Especialistas e Técnicos em Assistência Social do último concurso realizado em 2019. | |
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo e implantação de duas passarelas de pedestres, uma ligando o Setor Noroeste à entrada da Água Mineral e a outra ligando o SAAN ao Setor Militar Urbano. | |
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, em caráter de urgência, as atribuições do cargo de Analista-Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que compõe a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. | |
Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, alteração do Anexo I ao Decreto 17.079, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. | |
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado da Economia e de Saúde do Distrito Federal, a concessão de Indenização de Transporte para os servidores lotados na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES/DF, nos termos do Decreto 13.477 de 17 de setembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 26.077 de 03 de agosto de 2005. | |
Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, proposta de projeto de lei que altera o art. 38 da Lei 4.470, de 31 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.. | |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal que seja submetido à Câmara Legislativa projeto de lei que modifique a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a carreira Socioeducativa. | |
Sugere ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania que seja editada e publicada a minuta de Portaria que estabelece a escala de revezamento de plantão de 24 horas para Especialistas e Técnicos Socioeducativos, confeccionada por Grupo de Trabalho da SEJUS-DF. | |
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que garanta o adicional de insalubridade aos cargos especificados na Lei n° 5.351 de 04 de junho de 2014. | |
Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a edição de ato normativo que regulamente a realização de solenidades e entrega de certificados aos servidores transferidos para a reserva remunerada ou reformados, como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados às corporações. | |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Secretário de Economia do Distrito Federal, a inclusão dos Técnicos PPGGs no projeto que visa a reestruturação da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. | |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Administrador Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol ( RA XXXII), a construção de área de lazer para crianças com caixas de areia e balanços com correntes, a construção de quadra poliesportiva, a construção de campo sintético, e a instalação de playground, no Pôr do Sol – DF. | |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Administrador Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII), a realização de asfaltamento nas ruas das quadras 701, 702 e 703, do Pôr do Sol – DF. |
Indicações apresentadas: 17
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio -, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília. | |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal alterar a nomenclatura do cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para Analista Técnico-Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental. | |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que sejam instaladas proteção para pedestres na Ponte JK, de modo a dificultar a ação de suicidas. | |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe mensagem a esta casa, enviando Projeto de Lei que verse sobre benefício fiscal aos carros movidos à energia elétrica. | |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, retomar o funcionamento das piscinas naturais do Parque Nacional de Brasília. | |
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Turismo, a criação da Gerência do Turismo Náutico, para atender o setor náutico que explora a região dos lagos do Distrito Federal. | |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal e a Secretaria de Economia a alteração na portaria n. 363 de 12 de novembro de 2020. | |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que destine a área pública localizada na QNP 21, Conjunto M, Área Especial, S/Nº, Parque da Vaquejada, Setor P Norte, Ceilândia-DF, para área de convivência, recreação e prática esportiva por parte daquela comunidade, bem como promova as infraestruturas necessárias. | |
Sugere e encaminha, ao Governador do Distrito Federal, minuta de decreto de alteração do Decreto nº 36.287, de 20 de janeiro de 2015, para que seja criado um conselho consultivo, formado por integrantes das forças de segurança do Distrito Federal, na gestão dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. | |
Sugere ao Governador do Distrito Federal e à Casa Civil, a adoção de providências no sentido de exigir que os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, somente contratem, celebrem parceria ou admitam nos programas sociais, cooperativas que comprovarem o registro na Organização das Cooperativas do Distrito Federal – OCDF, conforme preconiza a Lei Federal nº 5.764/71, a Lei Distrital nº 6.112/2018 e a Lei Distrital 6.616/20. | |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação, providências para Reestruturação da carreira de Analista de Gestão Educacional. | |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a construção de cobertura para área de espera e triagem na Unidade Básica de Saúde nº 03 do Gama. | |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que autorize o uso dos banheiros e vestuários dos órgãos da Administração Pública do Distrito Federal, para os trabalhadores e colaboradores do Serviço de Limpeza Urbana-SLU. | |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Administrador Regional do Plano Piloto e da NOVACAP, procederem a construção de trecho de ciclovia para ligar a W5 Norte ao Eixo Monumental e Parque da Cidade, na Região Administrativa do Plano Piloto. | |
Sugere ao Governador do Distrito Federal a alteração do Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, de modo a permitir o funcionamento do setor produtivo do Distrito Federal e assim evitar um caos e desastre social sem precedentes. | |
Sugere ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da Polícia Militar do Distrito Federal e à Diretoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a criação de memorial de honra aos servidores civis e militares que morreram em serviço ou em razão dele. | |
Sugere e encaminha minuta de decreto de regulamentação da Lei nº 6.752, de 10 de dezembro de 2020, ao Governador do Distrito Federal, para que os órgãos públicos possam realizar contratações, por tempo determinado, de servidores públicos aposentados e militares veteranos, para atender a necessidade de interesse público. |
Indicações apresentadas: 7
Sugere ao Poder Executivo a alteração do Decreto nº 38.172, de 03 de maio de 2017, para dar efetividade ao disposto pela Lei Complementar nº 883, de 25 de junho de 2014, regularizando a ocupação ao nível do solo das galerias e das áreas públicas contíguas aos blocos do Setor Comercial Local Residencial Norte – SCLRN e do Setor Comercial Residencial Norte – SCRN da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. | |
Sugere ao Poder Executivo a Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC de Sistema de Monitoramento Térmico Humana, à distância, por câmeras e vídeo, de usuários para o Sistema Rodoviário. | |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, que seja autorizada a abertura dos estúdios de Crossfit ao término das restrições impostas pelo Decreto n.º 40.583, de 1º de abril de 2020, tendo em vista a possibilidade dos estabelecimentos terem condições de cumprir as diretrizes de prevenção e mitigação ao Covid-19. | |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a contratação temporária de hotéis locais para hospedagem e acomodação dos profissionais de saúde e segurança pública que forem diagnosticados com o novo coronavírus e são assintomáticos, e que não estejam em estado grave. | |
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF – DER-DF, proceder a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia DF-001 (EPCT), desde o balão de intersecção com a DF-463 (Jardins Mangueiral), até o acesso à Rodovia BR 040, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. | |
Sugere ao chefe do Poder Executivo a alteração do Decreto n.º 35.181, de 18 de fevereiro de 2014, que regulamenta o Auxílio-Moradia de que trata o inciso XIV do art. 3º, da Lei Federal n° 10.486, de 4 de julho de 2002, e dá outras providências. | |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, que seja permitido o funcionamento restrito de escritórios de contabilidade e escritórios de administração de condomínios, com número mínimo de funcionários, durante o período de combate à Covid-19 causada pelo novo Coronavírus, para realização de serviços internos de pagamentos e demais serviços urgentes que não possam ser realizados de forma on-line. |
Indicações apresentadas: 8
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF DER-DF, proceder a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-285, desde o balão de intersecção com a DF-100, até a divisa com o estado de Minas Gerais, incluindo o acesso ao Núcleo Rural Jardim II, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. | |
Sugere ao Poder Executivo do DF a instalação de Hospital Veterinário Público Norte (HVEPN), na Região Norte para atendimento das populações de gatos e cães residentes nas RA’s que formam aquela área urbana de Brasília. | |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a prorrogação de vigência dos Concursos Públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que estejam em andamento. | |
Sugere à NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a implantação de PEC – Ponto de Encontro Comunitário – na SQS 407, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. | |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, e à Secretaria do Esporte e Lazer do DF, providências no sentido de revitalizar o Complexo Aquático Claudio Coutinho. | |
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital – Novacap, a ampliação da quantidade de ralos e/ou bocas de lobo nas tesourinhas dos eixos Rodoviário (EIXÃO), Leste e Oeste, das Asas Norte e Sul | |
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital – Novacap, implantar faixa de desaceleração e recuo para conversão à direita, no Eixo Monumental, Via S-l, defronte à Câmara Legislativa do Distrito Federal, para acesso ao SIG. | |
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital – Novacap, implementar a ligação da via localizada ao lado da Feira da Torre de TV, para permitir o acesso direto à Via N-2, aos veículos que se dirigem para o SCN/SDN e Asa Norte. |
Indicações apresentadas: 2
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REGULAMENTAR O ARTIGO 235 § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA INCLUIR OBRIGATORIAMENTE A LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. | |
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL IMPLEMENTAR, COM URGÊNCIA, A 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY, DISTRITO FEDERAL, CRIADA EM MAIO DE 1995. |
Indicações apresentadas: 15
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ESCALA E REGIME DE TRABALHO DOS MILITARES DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO – SECOM, IMPLANTADA PELA PORTARIA N°16, DE 30 DE ABRIL DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA N°43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. | |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE B0MBEIROS MILITAR DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUSPENSÃO DEFINITIVA DO SERVIÇO DENOMINADO ‘ DIA, HORA E LOCAL – DHL’. | |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. | |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP NO SENTIDO DE REVITALIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 04 CONJUNTO H EM FRENTE À CASA 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX. | |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO . | |
Sugere ao Governo do Distrito Federal, que envie a esta casa, em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar para inclusão no PDOT as áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. | |
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAR O PROJETO DE BIBLIOTECAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CEILÂNDIA SUL. | |
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISNTRITO FEDERAL PROCEDER A MELHORIAS NA PRAÇA LEONARDO DA VINCI, LOCALIZADA NA GUARIROBA, CEILÂNDIA SUL. | |
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROCEDER, COM URGÊNCIA, A MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ZONA RURAL LAJE DE JIBOIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. | |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CED CASA GRANDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. | |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM MANGUEIRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO – RA XXVII. | |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. | |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA DO BAIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. | |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. | |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE CIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. |
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