A reunião aconteceu com o intuito de democratizar e ampliar o debate a respeito do tema antes da apresentação do texto final

Nesta quinta-feira (12), o deputado Roosevelt Vilela, como presidente da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro da Câmara Legislativa do DF, juntamente com lideranças da área rural, participou da reunião promovida pela Secretaria de Agricultura para debater a minuta do decreto que altera a regulamentação da Lei n° 5.803 que trata da regularização fundiária das terras rurais. A reunião aconteceu com o intuito de democratizar e ampliar o debate a respeito do tema antes da apresentação do texto final.

Após ser procurado por entidades rurais, o deputado Roosevelt Vilela encaminhou à Secretaria de Agricultura e à Terracap ofício com contribuições para o aprimoramento da legislação. O trabalho foi feito junto de produtores rurais, presidentes e membros de conselhos de desenvolvimento rural. “O que é mais interessante neste processo é a capacidade de diálogo, a democratização do debate. Fico muito feliz em contribuir com o texto e espero que juntos possamos resolver a questão fundiária do DF”, destacou o deputado que aguarda a manifestação da Seagri e da Terracap sobre as contribuições apresentadas.

Participaram da reunião, entre outras autoridades, o Secretário de Agricultura do DF, Cândido Teles, o Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do DF (Fape-DF), Alexandre Cenci, a chefe da Coordenação Executiva de Regularização de Terras Rurais (Coter) da Terracap, Fabiana di Lúcia. O debate irá proporcionar a operacionalização dos avanços conquistados pelos produtores com a Lei Distrital nº 6.740 de 2020, conhecida como Lei Professor Aníbal. Inclusive, o parlamentar também teve um papel fundamental na construção desta legislação.

Relembre

Roosevelt Vilela aprimorou o texto original do projeto com sua emenda substitutiva, elaborada após diversas reuniões com representantes da área rural. Além disso, o parlamentar acompanhou de perto a tramitação do projeto na Câmara Legislativa do DF, tendo sido relator do texto nas Comissões de Constituição e Justiça e Assuntos Fundiários.

OFÍCIO Nº 321/2021- GAB DEP. ROOSEVELT by requerimento roosevelt on Scribd

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