Deputado Roosevelt Vilela explica os trâmites das emendas protocoladas na MP 971

Deputado Roosevelt Vilela explica os trâmites das emendas protocoladas na MP 971

Deputado Roosevelt Vilela explica os trâmites das emendas protocoladas na MP 971

O parlamentar destacou que, para sua surpresa, o antigo comando da PMDF não apresentou a demanda quanto à promoção de praças ao oficialato e que, devido a esta falha, o CBMDF e a PCDF estão com o processo travado

Deputado Roosevelt Vilela explica os trâmites das emendas protocoladas na MP 971

O deputado Roosevelt Vilela, com o objetivo de esclarecer os recentes acontecimentos e responder às dúvidas sobre os trâmites das emendas protocoladas na MP 971, em especial a de número 17, que se refere à promoção de praças ao oficialato, contextualizou o passo a passo em um vídeo e também divulgou todos os documentos que foram protocolados pelo parlamentar a fim de solucionar algumas questões relacionadas às corporações Bombeiro e Policial Militar.

Roosevelt Vilela ressaltou que, desde o ano de 2019, vem trabalhando para viabilizar a alteração na Legislação Federal. “No entanto, para a nossa surpresa, a Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do antigo comando, não apresentou a demanda. Devido a esta falha, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil do DF estão com o processo travado”, destacou o deputado.

Diante deste cenário, Roosevelt Vilela solicitou ao CBMDF, por meio de ofício, que a corporação ratifique o seu posicionamento e reforce a importância e urgência da alteração legislativa. “Além disso, exigi da Polícia Militar, também por meio de ofício, que a instituição se manifeste o quanto antes. Nós não estamos parados e tenho certeza que nos próximos dias o Comandante-Geral da PMDF, Coronel Vasconcelos, irá avançar junto com a gente neste processo”, enfatizou o parlamentar.

Acesse todos os documentos desse trâmite abaixo;

OFÍCIO Nº 37/2020-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA – Sugestão de alteração na norma de promoção das Praças à Oficial do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal – Lei 12.086, de 06 de novembro de 2009

OFÍCIO Nº 167/2021-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA – Pedido de ratificação do apoio à emenda 17 da MP 971 e outras demandas institucionais

OFÍCIO Nº 168/2021-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA – Pedido de manifestação institucional quanto ao envio de proposição ao Congresso Nacional paraatender demandas institucionais

OFÍCIO Nº 118/2020-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA – Solicitação de apoio à aprovação da Emenda n.º 17 à MP 971/2020

OFÍCIO Nº 119/2020-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA – Solicitação de apoio à aprovação da Emenda n.º 17 à MP 971/2020

OFÍCIO Nº 122/2020-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA – Solicitação de apoio à aprovação da Emenda n.º 17 à MP 971/2020

OFÍCIO Nº 184/2020-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA Solicitação de apoio para aprovação de demandas relevantes para a Corporação, conformedestacado na Circular n.º 299/2020 – SSP/GAB/CG (00010-00002615/2020-95), no qual se apresentapleito a respeito das emendas parlamentares à Medida Provisória – MPV Nº 971

OFÍCIO Nº 221/2020-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA – Solicita informações a respeito do envio de mensagem ao Governo Federal emcumprimento ao acordo construído acerca das emendas da Medida Provisória 971

2021
OFÍCIO Nº 167/2021-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA – Pedido de ratificação do apoio à emenda 17 da MP 971 e outras demandas institucionais

OFÍCIO Nº 168/2021-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA – Pedido de manifestação institucional quanto ao envio de proposição ao Congresso Nacional para atender demandas institucionais

TAG: MP971 Emendas