O parlamentar, preocupado com a situação dos produtores rurais que se encontram em locais muito próximos à área urbana, questionou se há alguma alteração significativa no texto que afeta a área rural

O deputado Roosevelt Vilela e o Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (FAPE-DF), Fernando Ribeiro, reuniram-se com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Mateus Leandro de Oliveira, para tratar da proposta de alteração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT) e os seus impactos na área rural. Também estavam presentes a Subsecretária de Planejamento, Silvia de Lazari, e a Secretária Adjunta, Giselle Moll.

Como Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro da CLDF, o deputado Roosevelt Vilela, preocupado com a situação dos produtores rurais que se encontram em locais muito próximos à área urbana, questionou se há alguma alteração significativa no texto que afeta a área rural.

“Vários produtores têm nos procurado preocupados com o avanço da área urbana, a sua proximidade com o espaço rural e, por conseguinte, da pressão para ampliação do espaço urbano em detrimento do rural”, explicou o parlamentar. Diante disso, ele foi informado pela SEDUH que a proposta é manter a área rural como está, ou seja, não há previsão de transformar a área rural em urbana.

A proposta de alteração do PDOT, que está na etapa de diagnóstico, deve seguir para a Casa Legislativa no próximo ano. Por sua vez, Roosevelt Vilela pediu que, caso tenha alguma alteração que afete diretamente a área rural, que ele fosse informado previamente para contribuir nesse processo de construção do texto.

Durante a reunião, o deputado Roosevelt Vilela ressaltou que o espaço rural, pela sua própria característica, exige uma área territorial ampla que permita o desenvolvimento da agropecuária, além da delimitação de áreas de preservação ambiental. “Nesse contexto, vale mencionar que o DF é destaque nacional quanto à produtividade agrícola e qualidade dos produtos. A produção por hectare chega a ser o dobro da registrada em outras regiões do País quanto ao cultivo de soja, milho, maracujá, goiaba, entre vários outros produtos”, enfatizou.

PDOT

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território do Distrito Federal. Segundo a Lei Orgânica do DF, art. 31, o Plano Diretor abrange todo o espaço físico do DF e regula, basicamente, a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais da população.

A proposta de alteração do PDOT está sendo construído com a participação da sociedade, tendo sido realizado, inclusive, sete oficinas, contemplando todas as regiões administrativas, para debater o texto.

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