O Deputado Roosevelt Vilela solicitou ao Corpo de Bombeiros uma avaliação quanto a necessidade de se apreciar o nexo de causalidade entre a contaminação por Coronavírus e o serviço prestado pelos militares.
O Deputado Roosevelt Vilela solicitou ao Corpo de Bombeiros uma avaliação quanto a necessidade de se apreciar o nexo de causalidade entre a contaminação por Coronavírus e o serviço prestado pelos militares, a fim de dar a devida proteção legal aos militares. Nesse sentido, o Corpo de Bombeiros Militar publicou hoje (02) uma instrução normativa acerca dos procedimentos a serem adotados para verificar o ato como acidente em serviço.
Espera-se que a Polícia Militar também atenda ao solicitado e proceda as devidas apurações internas, a fim de proporcionar a justa proteção aos militares.
Procedimentos adotados: Apuração de contágio com o coronavírus ser considerado como acidente em serviço
Acesse abaixo o Ofício nº 113/2020-GAB DEP. ROOSEVELT VILELA
Orientação sobre processamento das comunicações de acidentes nos casos de contágio por Coronavírus relacionados ao serviço durante período de Pandemia
Procedimentos adotados apur… by Mandato Interativo
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